Governo Federal anuncia que INSS vai fazer operação pente fino para revisão de benefícios

A ministra do Planejamento Simone Tebet informou que o governo federal vai fazer em breve uma operação pente fino. Essa operação tem como objetivo verificar fraudes, erros e irregularidades nas concessões e manutenção dos benefícios do INSS. Quem recebe aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou LOAS tem grande chance de ser convocado para uma perícia revisional […]

Pessoas com deficiências no serviço público podem antecipar aposentadoria

De acordo com as informações do governo federal, cerca de 2% dos servidores ativos do país – na esfera federal, estadual e municipal – tem algum tipo de deficiência, seja mental ou física. Os dados são de 2022. Esse total de funcionários talvez não saiba que parte considerável tem o direito de adiantar a aposentadoria […]

Auxílio-doença conta para aposentadoria?

Se o benefício foi concedido na espécie comum (B31), o INSS provavelmente não irá considerar como tempo de contribuição porque não houve nova contribuição após a a alta médica   Fiquei em auxílio doença entre 2004 a 2018. Após ser liberada, fui à empresa e descobri que ela faliu em 2010. Gostaria de saber se […]

Dúvidas sobre pensão por morte e comprovação de uma união

O documento de união estável tem a mesma força que um documento de casamento Pensão por morte é um assunto que gera muitas dúvidas e uma das mais comuns tem relação com a comprovação da união entre o casal. Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a pensão de uma mulher que […]

Posso receber dois benefícios?

É possível, sim, receber dois BPC/LOAS, pago a idosos e pessoas com deficiência cuja renda per capita familiar seja de até ¼ do salário mínimo (R$ 330) Tenho dois filhos com autismo. Um tem autismo leve (nível 1) e o outro mais severo. Posso receber dois benefícios do BPC/LOAS? (Anônimo) Essa dúvida é muito frequente. […]

Revisão da vida toda é para todo mundo?

Para saber se a revisão vale a pena, é necessário, antes de qualquer decisão, fazer a simulação do cálculo do benefício revisado para verificar se a inclusão dos salários anteriores a junho de 1994 irá aumentar o valor do benefício   Gostaria de saber se tenho direito à ‘Revisão da Vida Toda’. Sou aposentado desde […]

INSS: AGU recorre e pede que Supremo suspenda processos tramitando sobre ‘revisão da vida toda’

Corte reconheceu em dezembro direito que pode aumentar benefício de alguns segurados A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Corte reconheceu em dezembro do ano passado o direito do segurado de recalcular a […]

Revisão da Vida Toda

Manter a suspensão dos processos trará prejuízos a inúmeros aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que aguardavam há anos o julgamento deste recurso. O acórdão da “revisão da vida toda” finalmente foi publicado no dia 13/4/23 e reproduziu o que ficou decidido na sessão do Plenário em 01/12/22, no sentido de reconhecer a possibilidade de […]

‘Revisão da vida toda’: veja como cálculo funciona e quando vale a pena

Corte reconheceu direito em dezembro. INSS tentava derrubar decisões que tramitavam na Justiça antes da liberação do acórdão Quatro meses após a decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na quinta-feira (dia 13) o acórdão da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que garante a aposentados e pensionistas […]

STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS; saiba quem pode se beneficiar

Para a revisão ser vantajosa, beneficiário deve cumprir prazo e uma série de requisitos   O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor dos aposentados e pensionistas não sofreu alterações. A decisão final […]