Aposentado por invalidez pode ser chamado para nova perícia?
Recebo a aposentadoria por invalidez desde outubro de 2022. Tenho 60 anos. Posso ser convocado para fazer uma nova perícia médica? Ângelo Martins, Coelho Neto. Segundo a advogada Jeanne Vargas, especialista em Direito Previdenciário, os aposentados que já completaram 60 anos, independente do tempo de recebimento da aposentadoria, estão isentos de perícia, assim como o […]
Tenho esclerose múltipla. Posso me aposentar por invalidez?
Fui diagnosticada com esclerose múltipla. Como faço para requerer a aposentadoria por invalidez? Edith Souza, Vaz Lobo. Segundo a advogada Jeanne Vargas, para obter a aposentadoria por invalidez do INSS, é essencial ser segurado no momento da invalidez e atestar a incapacidade dentro do período de contribuição ou pelo menos dentro do período ‘de graça’, […]
Ex-esposa tem direito à pensão por morte se não houve divórcio formal?
Minha mãe ficou viúva há pouco tempo. Ela vivia há mais de oito anos com meu padrasto, mas ele não havia formalizado a separação da esposa anterior. Existe o risco de a ex-mulher receber a pensão dele? Valentina Aguiar, Niterói. . A advogada Jeanne Vargas destaca que é comum que muitas pessoas não formalizem a […]
Aposentadoria por invalidez: quem tem direito, quanto ganha e como solicitar o benefício
Especialista explica pormenores da aposentadoria por invalidez e dá dicas para quem busca pelo benefício A aposentadoria por invalidez não é uma aposentadoria programada, diferente da aposentadoria ‘comum’, que tem como parâmetro o tempo de contribuição e a idade mínima para receber o benefício. Esse tipo de aposentadoria conta com requisitos e características específicos, […]
Posso aumentar minha aposentadoria se recebo ‘por fora’?
Trabalho em uma empresa e meu patrão paga parte do salário por fora. Recolho o INSS sobre o que está na carteira. Gostaria de saber se posso fazer uma contribuição como contribuinte individual para aumentar o valor da minha aposentadoria. José Antônio, Inhaúma. . Segundo a advogada Jeanne Vargas, essa dúvida é muito comum, além […]
Motoristas de aplicativo enfrentam dificuldades para contribuir com o INSS
Categoria tem pelo menos um milhão de profissionais no país O trabalho como motorista de aplicativo foi a solução para muitos brasileiros que enfrentam dificuldade para conseguir emprego. Há também maneiras de garantir a aposentadoria através desta atividade, mas nem todos os trabalhadores da categoria irão usufruir deste e de outros benefícios, já que muitos […]
Redução no valor da pensão por morte
Minha mãe recebe apenas 60% da pensão por morte comparada à aposentadoria de meu pai. Recentemente, notei uma redução no valor da aposentadoria dela, identificada no contracheque com o código 377, referente à “diferença de renda por acumulação”. Isso não parece justo! Existe alguma ação que eu possa tomar para resolver essa situação? Janine Ramos, […]
INSS: veja o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
As normas de transição terão alterações, assim como a aposentadoria por pontos A reforma da Previdência, que completa quatro anos em 2023, deixou mais distante a aposentadoria dos trabalhadores. Aprovada em 2019, a Emenda Constitucional (EC) 103 determinou que brasileiros que entraram no mercado de trabalho formal após as mudanças só poderão se aposentar a partir […]
Posso me aposentar com as regras de antes da Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, mudou as regras para o cálculo da aposentadoria e fixou uma idade mínima. Porém, trabalhadores que já tinham o direito a se aposentar podem conseguir o benefício com as normas antigas. A partir da reforma, os trabalhadores só podem se aposentar com idades de 62 anos (mulheres) e 65 […]
INSS deixa de cobrar diferença quando auxílio vira aposentadoria
Desde 2019, pessoas que tinham auxílio-doença convertidos em benefícios por incapacidade permanente vinham sofrendo descontos. Instituto cumpre uma decisão da justiça. Especialista em Direito Previdenciário e sócia do escritório Vargas Farias, a advogada Jeanne Vargas avalia que a mudança provocada pela reforma da Previdência foi uma alteração grave no valor dos benefícios: – É […]
PJ ou CLT? Aprenda como calcular se proposta para ser pessoa jurídica em vez de ter carteira assinada vale a pena
Trabalhadores se dividem entre ter carteira assinada ou atuar como pessoa jurídica De um lado, a proteção carteira assinada com as garantias sociais e previdenciárias, como contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), férias, 13º salário e recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do outro, a perspectiva de remuneração […]
Aposentadoria por invalidez
Estou há dois anos em auxílio-doença e há 16 anos na reabilitação, contando, assim, 18 anos de benefício. Tenho 55 anos de idade. Gostaria de saber se já teria direito à aposentadoria por invalidez? Ronaldo Bento, Ramos. A advogada Jeanne Vargas explica que, sendo segurado do INSS e tendo cumprido a carência mínima de 12 […]